Legislação

Lei 1453/2018

Vigente

Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional
Lei 1452/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Lei 1451/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1450/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Lei 1449/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1448/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1447/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1446/2018

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1441/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1440/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1439/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1438/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1437/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1436/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1435/2018

Vigente

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1434/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1433/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1432/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1431/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1430/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar"
Lei 1428/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar Especial
Lei 1427/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1426/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), NA FORMA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1425/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR LINO DE ALENCAR, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1424/2018

Vigente

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde, Localizada na Rua Joaquim Serafim de Freitas, S/N, Nesta Cidade de Nova Independência
Lei 1423/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1421/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1420/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1419/2018

Vigente

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1418/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1417/2018

Vigente

Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS do Município de Nova Independência/SP
Lei 1416/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai especial
Lei 1415/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1414/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1413/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1412/2018

Vigente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NQ. 01/2003, NP. 02/2006 E NQ. 1.248/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Lei 1411/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Lei 1410/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018
Lei 1409/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1408/2018

Vigente

ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS