Legislação

Decreto 24/2019

Vigente

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.
Decreto 22/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 15/2019

Vigente

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 14/2019

Vigente

"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
Decreto 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 12/2019

Vigente

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2.0 da Lei Municipal n. 0 1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.0 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e dá outras providências
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o Carnaval do ano de 2019 neste Município e dá outras providências
Decreto 4/2019

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Decreto 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.
Decreto 2/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 1/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 11/2018

Vigente

Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
Decreto 10/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto 8/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2018 SIMPLIFICADO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Decreto 6/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4/2018

Vigente

Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências
Decreto 3/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI NP 315/89
Decreto 2/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 51/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 50/2017

Vigente

Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições públicas municipais no 26 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto 47/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 46/2017

Vigente

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 41/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 38/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 33/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 32/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 374.146,91 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)
Decreto 31/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 448.371,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre pagamento de férias e 132 salários aos Secretários Municipais do Município de Nova Independência/SP e dá outras providências
Decreto 27/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.797,81 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos)
Decreto 26/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.920,40 (cem mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos)
Decreto 25/2017

Vigente

5a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 24/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)
Decreto 23/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Decreto 22/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
Decreto 21/2017

Vigente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto 20/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)
Decreto 19/2017

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)