Legislação

Lei 1468/2019

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Lei 1467/2019

Vigente

“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Lei 1465/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1464/2019

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Lei 1463/2019

Vigente

DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1462/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1461/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1460/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei 1459/2019

Vigente

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Lei 1458/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1457/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1456/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1455/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 1454/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 24/2019

Vigente

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.
Decreto 22/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 15/2019

Vigente

ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 14/2019

Vigente

"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
Decreto 13/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Decreto 12/2019

Vigente

Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2.0 da Lei Municipal n. 0 1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.0 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e dá outras providências
Decreto 9/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 6/2019

Vigente

"Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências".
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o Carnaval do ano de 2019 neste Município e dá outras providências
Decreto 4/2019

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências".
Decreto 3/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 315/89.
Decreto 2/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 1/2019

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1453/2018

Vigente

Concede isenção de IPTIJ — Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes aposentados por invalidez pelo Regime Geral de Previdência Social ou Regime Próprio, portadores de doenças graves e com renda familiar de até 03(três) salários mínimos nacional
Lei 1452/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Lei 1451/2018

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO A SECRETARIA DE ESTADO COM DESTINAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1450/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Lei 1449/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SANTO, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1448/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1447/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1446/2018

Vigente

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÓNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1441/2018

Vigente

.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei 1440/2018

Vigente

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO 300, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Lei 1439/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1438/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar
Lei 1437/2018

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar