Legislação

Lei 1283/2015

Vigente

"Altera o Artigo 2° da lei n° 655/2002 e dá outras providências"
Lei 1282/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel que especifica, e dá outras providências"
Lei 1281/2015

Vigente

"Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária, abertura de crédito orçamentário e devidas alterações no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária do município de Nova Independência".
Lei 1280/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e dá outras providências".
Lei 1279/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências".
Lei 1278/2015

Vigente

"Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação do programa de alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Lei 1277/2015

Vigente

"Dispõe sobre o repasse de subvenção à irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências".
Lei 1276/2015

Vigente

"Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2015 para repasse as entidades e dá outras providências"
Lei 1275/2015

Vigente

"Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências".
Lei 1274/2015

Vigente

"Institui o "Programa Habitacional Moradia Digna", que consiste na distribuição de lotes urbanos e concessão de benefícios que especifica, e dá outras providências".
Lei 1273/2015

Vigente

"Altera o `PAR` 1º, do inciso I do Artigo 19 da Lei Municipal 983/2009 e dá outras providências".
Lei 1272/2015

Vigente

"Dispõe sobre a Criação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e delibera outras providências".
Lei 1271/2015

Vigente

"Fixa nos termos dos artigo 37, V da Constituição Federal e 115, V, da Constituição do Estado de São Paulo, o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão do poder legislativo municipal, e dá outras providencias".
Lei 1270/2015

Vigente

"Fixa o percentual reservados aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em promissão, e dá outras providências".
Lei 1269/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei 1268/2015

Vigente

"Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional financeiro aos servidores públicos municipais (visitadores domiciliares) que especifica, e dá outras providências" .
Lei 1251/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano de 2015 e dá outras providências
Atas 164/2015

Vigente

"Audiência pública de conselho municipal de saúde
Decreto 73/2015

Vigente

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 72/2015

Vigente

"Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-vereador Noel Silveira de Souza."
Decreto 71/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Decreto 70/2015

Vigente

"Estabelece horário especial de funcionamento das unidades administrativas e repartições Públicas Municipais no dia 24 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Decreto 69/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 489.537,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e um centavo)".
Decreto 67/2015

Vigente

Decreto 66/2015

Vigente

"DECLARA FERIADO NAS REPAR-TIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto 65/2015

Vigente

"Declara de recuperação anti-econômica ou inservíveis os bens que especifica e dá outras providências."
Decreto 64/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.618,39 (cento e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos)".
Decreto 63/2015

Vigente

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais)".
Decreto 62/2015

Vigente

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Decreto 61/2015

Vigente

Decreto 60/2015

Vigente

Decreto 59/2015

Vigente

Decreto 58/2015

Vigente

Decreto 57/2015

Vigente

Decreto 56/2015

Vigente

Projeto de Lei 55/2015

Vigente

"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial"
Decreto 55/2015

Vigente

Projeto de Lei 54/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".
Decreto 54/2015

Vigente

Projeto de Lei 53/2015

Vigente

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial".