Legislação

Lei 1544/2021

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO DE APOIO FINANCEIRO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Lei 1543/2021

Vigente

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Lei 1542/2021

Vigente

“Dispoe sobre a alteração da Lei 553 de 27 de Maio de 1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de acordo com as regulamentações posteriores instituidas pela LEI do SUAS Municipal de nº 1396/2017 e dá outras providências”.
Lei 1541/2021

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudo, para Ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Lei 1540/2021

Vigente

“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.”
Lei 1539/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 1538/2021

Vigente

"Cria, no âmbito do Município de Nova Independência/SP., o PMC - Programa Medicamento em Casa e, dá outras providências".
Lei 1537/2021

Vigente

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica e das outras providências’’.
Lei 1536/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 1535/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Lei 1534/2021

Vigente

“Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, Insumos e equipamentos na área da saúde.”
Lei 1533/2021

Vigente

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1532/2021

Vigente

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei 1531/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES.
Lei 1530/2021

Vigente

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILANCIA SANITARIA.
Lei 1529/2021

Vigente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2009, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei 1528/2021

Vigente

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.
Lei 1527/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1526/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1525/2021

Vigente

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA REPASSE A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ofícios 116/2021

Vigente

Autorização de movimentação de contas.
Decreto 45/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Decreto 44/2021

Vigente

“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Portaria 44/2021

Vigente

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Independência, São Paulo, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Decreto 43/2021

Vigente

“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Independência, instituído pela Lei nº 1540/2021.”
Portaria 43/2021

Vigente

“DISPOE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA”.
Decreto 42/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 23.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 42/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Decreto 41/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 41/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Portaria 40/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “CIDADE LEGAL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PARCERIA COM MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Decreto 39/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 38/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 37/2021

Vigente

“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 37/2021

Vigente

“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 36/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 36/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Decreto 35/2021

Vigente

“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Portaria 35/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Portaria 34/2021

Vigente

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO”