Licitações

Pregão Presencial 74/2021
Aberta
15/12/2021 10:00
30/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MUDAS.

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 74/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 73/2021
Aberta
15/12/2021 09:00
30/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS.

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 73/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 72/2021
Aberta
10/12/2021 11:10
25/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DISPLAY INTERATIVO MULTITOUCH
PARA PROSPECÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei
nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
 

Pregão Presencial 69/2021
Aberta
01/12/2021 09:00
18/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei
nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
 

Pregão Presencial 67/2021
Aberta
24/11/2021 10:50
10/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE KIT MULTIMIDIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 65/2021
Aberta
17/11/2021 09:00
28/10/2021
Prefeitura de Nova Independência
Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

PREGÃO
PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 65/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições,
das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
 

Pregão Presencial 64/2021
Aberta
17/11/2021 10:10
28/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 64/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 59/2021
Aberta
10/11/2021 10:30
20/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 58/2021
Aberta
05/11/2021 08:30
20/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 58/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 57/2021
Aberta
05/11/2021 09:20
20/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 57/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 54/2021
Aberta
18/10/2021 08:50
29/09/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 53/2021
Aberta
15/10/2021 08:50
30/09/2021
Prefeitura de Nova Independência

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
 

Pregão Presencial 52/2021
Aberta
27/10/2021 08:30
13/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 52/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

Pregão Presencial 51/2021
Aberta
18/10/2021 09:40
30/09/2021
Prefeitura de Nova Independência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO (200MB) -
INTERLIGAÇÃO DE DIVERSOS SETORES EM MODO TRANSPARENTE (LAN-TO-LAN) POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, INTERLIGAÇÃO E CONEXÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
 

Pregão Presencial 45/2021
Aberta
22/09/2021 08:40
01/09/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EPI’s – MÁSCARAS, AVENTAIS E AFINS

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 45/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 44/2021
Aberta
08/09/2021 09:00
24/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LEITE.

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 44/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 43/2021
Aberta
08/09/2021 10:00
24/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, 0KM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

Pregão Presencial 42/2021
Aberta
01/09/2021 09:00
18/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 42/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

Pregão Presencial 41/2021
Aberta
23/08/2021 11:30
12/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 40/2021
Aberta
18/08/2021 10:30
02/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 40/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 39/2021
Aberta
18/08/2021 08:30
02/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 39/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão Presencial 38/2021
Aberta
24/08/2021 09:00
10/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa objetivando a aquisição de UNIFORMES PROFISSIONAIS destinados aos servidores públicos municipais.

A Prefeitura do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, mediante o Pregoeiro especialmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO; na forma presencial, do tipo menor preço global, Sistema de Registro de Preços
 

Convite 18/2021
Aberta
01/11/2021 10:00
22/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Aquisição de brinquedos.

Processo de Licitação na modalidade Convite, do tipo “Menor Preço Unitário”, para: Aquisição de brinquedos, conforme Anexo I – Termo de referência. O presente Processo Licitatório reger-se-á pelas normas descritas na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, bem como na Lei Complementar n.º 123/2006, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e no referido Termo de Convite 018/2021.

 

Convite 17/2021
Aberta
17/11/2021 08:30
08/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Objeto: Contratação de empresa para instalação de rede elétrica primária 13,8KV com posto de transformação trifásico de 112,5KVA – 22027V, medição indireta para 300ª, poste de tomada de corrente em baixo da rede primária da Elektro, com fornecimento de materiais mão de obra e projeto aprovado junto a Elektro;

Tomada de Preço 7/2021
Aberta
10/12/2021 09:00
22/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 07/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME

DE EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE REFORMA DA EMEF ANDRÉ FIRMINO DO AMARAL,

CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.

Convite 6/2021
Aberta
26/03/2021 13:00
17/03/2021
Prefeitura de Nova Independência

Processo de Licitação na modalidade Convite, do tipo “Menor Preço Unitário”, para:
Aquisição de ovos de chocolate, para os alunos da rede pública municipal, conforme anexo I –
Termo de Referência. O presente Processo Licitatório reger-se-á pelas normas descritas na Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, bem como na Lei Complementar n.º 123/2006 e no referido Termo
de Convite 06/2021.
 

Tomada de Preço 6/2021
Aberta
10/12/2021 10:35
22/11/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 06/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA POPULAR – MORADIA DE
INTERESSE SOCIAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
 

Convite 5/2021
Aberta
25/03/2021 10:00
17/03/2021
Prefeitura de Nova Independência
Processo de Licitação na modalidade Convite, do tipo “Menor Preço Unitário”, para:
Aquisição de areia, pedra brita, concreto usinado e cascalho, conforme anexo I – Termo de
Referência. O presente Processo Licitatório reger-se-á pelas normas descritas na Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, bem como na Lei Complementar n.º 123/2006 e no referido Termo de Convite
05/2021.

 

Tomada de Preço 5/2021
Aberta
10/11/2021 08:40
20/10/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 05/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS DE N.º 05/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido com o que determina a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, nº 14.133/2021 quanto aos crimes e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, as cláusulas descritas neste Edital e Anexos integrantes, bem como demais legislações aplicáveis ao objeto.

Tomada de Preço 4/2021
Aberta
18/10/2021 10:35
30/09/2021
Prefeitura de Nova Independência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DO FUTEBOL, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO.
 

Tomada de Preço 3/2021
Aberta
23/08/2021 09:55
02/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 03/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE REFORMA DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL G – DIOMAR CLEMENTE

TOMADA DE PREÇOS DE N.º 03/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido com o que determina a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, as cláusulas descritas neste Edital e Anexos integrantes, bem como demais legislações aplicáveis ao objeto.

Tomada de Preço 2/2021
Aberta
23/08/2021 08:40
02/08/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 02/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DA PISCINA MUNICIPAL.

 

Leilão 1/2021
Aberta
14/07/2021 09:30
23/06/2021
Prefeitura de Nova Independência

Visa a presente licitação a venda de veículos inservíveis e sucata de veículos, conforme anexo I – Termo de Referência, no estado em que se encontram, constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Os lances mínimos para a arrematação dos itens serão aqueles constantes no anexo I deste Edital.

Tomada de Preço 1/2021
Aberta
21/12/2021 09:05
02/12/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

 Tomada de preços n.º 01/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para obra de readequação do novo prédio da Câmara Municipal, conforme memorial descritivo, planilhas e projeto em anexos. Data para recebimento: até 21/12/2021; horário: 09h

Tomada de Preço 1/2021
Aberta
21/12/2021 09:00
02/11/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 01/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE READEQUAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
TOMADA DE PREÇOS DE N.º 01/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regido com o que determina a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, Lei nº 14.133/2021 quanto aos crimes e as cláusulas descritas neste Edital e Anexos integrantes, bem como demais legislações aplicáveis ao objeto.
 

Tomada de Preço 1/2021
Aberta
21/12/2021 09:05
02/12/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Constitui o objeto da presente Tomada de Preços n.º 01/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE READEQUAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
 

Chamada Pública 1/2021
Aberta
19/05/2021 08:30
22/04/2021
Prefeitura de Nova Independência

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, que será regida
em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/09, art. 24, inciso I e arts. 29 a 49 da Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº. 8.666/1993 e demais
dispositivos legais aplicáveis.
Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS/HORTIFRÚTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
MERENDA ESCOLAR.
 

Leilão 3/2019
Aberta
08/08/2019 09:00
19/07/2019
Prefeitura de Nova Independência

O objeto da presente licitação é a venda de bens móveis de recuperação antieconômica ou inservíveis – veículos automotores, no estado em que se encontram, conforme descrição contida no Anexo I deste edital.

Chamada Pública 1/2019
Aberta
26/08/2019 09:00
31/07/2019
Prefeitura de Nova Independência

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

Pregão Presencial 33/2021
Em andamento
04/08/2021 09:30
21/07/2021
Prefeitura de Nova Independência

Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 33/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 14.133/2021 no que se refere às crimes e penas, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.