Ir para o conteúdo

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, que será regida
em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/09, art. 24, inciso I e arts. 29 a 49 da Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº. 8.666/1993 e demais
dispositivos legais aplicáveis.
Constitui o objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS/HORTIFRÚTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
MERENDA ESCOLAR.