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Nº 444
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CEDE PRÉDIO DO MUNICIPIO PARA USO PA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA DE CONJUNTO HABITACIONAL
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/1992
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4ª DA LEI 406/1991.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo - SABESP-, / objetivando a execução pelo Município de obras o serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 19, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 406/1991.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER MEDIANTE A REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/1992
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Prefeitura de Nova Independência, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secreta-/ ria de Energia e Saneamento com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP,/ objetivando a execução pelo Munícipio de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e / esgotos, conforme consta no Artigo 1°., concede isenção/ de ISS à SABESP e dá outras providências."
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
Nº 426
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI Nº 419/1992 DE 08/08/1992 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 415/1992, DE 20/03/1992.
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 415/1992 DE 20/03/1992.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/1992
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPAHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, VISANDO A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MARÇO 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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