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atos encontrados
Nº 514
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVÊNIO - PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE URBANO, POR DOAÇÃO A TERCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 481/1993, DE 20/12/1993.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA VALOR DO ARTIGO 4º DA LEI 445/1993, 10/01/1993 E LEI 376/1990, DE 31/12/1990, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, POR DOAÇÃO, A TERCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE PS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 448/1993, DE 19/03/1993.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO PIO XII"
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE NOVA INDEPENDENCIA A RECEBER MEDIANTEE REPASSE EFETUADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 445/1993, DE 18/01/1993 E O SÍMBOLO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SECRETÁRIO GERAL, FL 01 DO QUADRO 04, ANEXO DA LEI 376/1990 DE 31/12/1990.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/1994
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE DOENTES FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS POR DOAÇÃO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS , POR DOAÇÃO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CONTRIBUIR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MÉDICAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRAÍDAS POR FORÇAS DE CONTRATO COM A UNIMED.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/1994
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPISIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOA ARTIGO 1º DA LEI 459/1993, QUE TRATA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIAS DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 1944 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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