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Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar termo de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social".
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA INDEPENDÊNCIA, para o exercício de 1.998”.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para direito real de uso, um Prédio Comercial”.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil objetivando a reconstrução de 03 pontes na Zona Rural do Município”.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio com a Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP, para a arborização urbana”.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido”.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Cessão de Imóvel Público Municipal, para instalação e funcionamento de Agência dos Correios e dá outras providências”.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para reforma de Prédio Escolar”.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar coma Secretaria de Estado da Educação, Termo de Cooperação Técnica".
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na Área da Educação”.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria gratificação Salarial a Coordenadoria da Saúde e da outras providencias”.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 425/92, de 30/06/1.992 e dá outras providências”.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei n.º 189/78 e dá outras providências”,
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento”.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências ”.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Executivo a repassar recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal União e Ação, e dá outras providências”.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências ”.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 269/86 e dá outras providências.”
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Nova Independência, Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outra providências”.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo outorgar à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e destino final de esgoto sanitário no Município”.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração na Lei nº. 376/90 de 31/12/1990 e dá outras providências.”
Seta
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