Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONSULTA PÚBLICA - SUGETÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO
SIC
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
Serviços
Serviços
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO INTUITO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL E INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO”
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Nova Independência à Associar-se a AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTREMO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO é PAULO - CDHU”
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/11/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO QUALQUER BENS MOVEIS E IMÓVEIS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o tráfego de Veículos pesados destinados a transporte de Cana nas vias urbanas da Cidade de Nova Independência-SP”.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO”.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO — FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Concessão de Parcelamento aos Contribuintes do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana”.
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIOS FINANCEIROS PARA FAMILIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSE DE VERBAS DE AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES E CONSORCIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI nº 614/2001 DE 08/05/2001, E DA AUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI nº 566/97 DE 07/10/1997, E DA AUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE MAQUINARIO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS MUNICIPAL”
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA A REALIZAR CONVENIO NA ÁREA MEDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação a “Casa da Agricultura do Município de Nova Independência-SP”.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Concessão de Desconto aos Contribuintes do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana e dá Outras Providências”.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI nº 376/90 DE 31/12/1990 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza O Executivo Municipal A Receber, Mediante Repasse Efetuado Pelo Governo Do Estado De São Paulo, Recursos Financeiro A Fundo Perdido”.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Constituição da Política Municipal do Idoso - PMI e da outras providências”.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação a Estrada Municipal, localizada na Zona Rural do Município de Nova Independência-SP”
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 4º, da Lei 601/2000, de 21 de junho de 2.000”.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Clube de Rodeio e Pista de Laço do Município de Nova Independência — SP”.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 22, Parágrafo 1º da Lei 455/93, de 07 de maio de 1993”.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Extingue o cargo de assessor jurídico, de provimento em comissão, criado pelo Decreto Lei nº. 310/89”.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências”.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Independência para o período de 2002 a 2005”
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre reajuste salarial, aos servidores públicos municipais, e da outras providencias”
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Esporte” no Município e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá as providências correlatas”
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui criação do Conselho Municipal do Idoso”
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre alterações, nos artigos 7º., 11., incisos |, Il, e artigo 12. Em seu inciso l.,da LEI 553/97 de 27 de Maio de 1997”
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO a DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº. 45.001 DE - 27 DE JUNHO DE 2.000”
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“altera os artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 602/2000"
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza concessão de Bolsa de Estudo e da outras providências.”
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento."
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal a participado Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais”,
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia