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atos encontrados
Nº 695
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei n° 376/90 de 31/12/90,e na Lei nO593/99 de 13/12/99; e da outras providencias"
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2003”.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSE DE VERBAS DE AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES E CONSORCIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA DE ACESSO A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA-SP”.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: DA DESTINAÇÃO ESPECIFICA Á ÁREA DE TERRA DO VAZADOURO MUNICIPAL
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre: Cessão De Imóvel Publico Municipal, para instalação e funcionamento de Laboratório de Analises Clinicas”
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE “ INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO —- FECOP”.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO = PAULO - CDHU”
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER”.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 189/78 e dá outras providências”.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza Alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E O SUBSIDIO DE OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA — SP”.
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 189/78 e dá outras providências”.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS”
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração nas gratificações salariais do Quadro 4 das Leis nº 376/90 de 31/12/90, e da outras providencias”.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO - PAC”
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO — OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONJUNTO HABITACIONAL”
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Autoriza a alienação de lotes urbanos que especifica, por DOAÇÃO, a terceiros e dá outras providencias”
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 189/78 e dá outras providências”
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre fixação nas referencias salariais, das Leis nº 376/90 de 31/12/90, e da outras providencias”
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO PARA VENDA DE SEMENTES, COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES”
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 655/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revisa os subsídios dos vereadores fixados para a legislatura 2001/2004 e a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência — SP.”
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO”
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL | MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA”
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS”
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE AGUA E IMPOSTOS (IPTU) NOS CONJUTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO”
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPRA E VENDA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS NECESSÁRIOS AO MUNICIPIO”
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS SOBRE ANIMAIS SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/02/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI nº 376/90 DE 31/12/1990 COM SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:35
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