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Nº 766-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE"
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2004
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2005”.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI BONUS GESTÃO AS CLASSES DE SUPORTE DO QUADRO DO MAGISTERIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 455/93, e dá outras providências”
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão junto ao Departamento de Finanças, e dá outras providencias”.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providencias.”
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação a Biblioteca Municipal de Nova Independência - SP.”
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSE DE VERBAS DE AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES E CONSORCIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Alteração na Lei nº 189/78 e dá outras providências”
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Independência-SP, para a Legislatura 2005 a 2008 “
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para a Legislatura 2005 a 2008”.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “D” DE NOVA INDEPENDENCIA E SUAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL”.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI Nº 493/1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Receber recursos financeiros a fundo perdido procedentes do Fundo Estadual da Habitação."
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e de outras providências”
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Artigo 1º da Lei nº 711/2003 de 03 de Junho de 2003; e da outras providencias”
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA GARANTIA DA INFRA - ESTRUTURA SANITÁRIA (ÁGUA E ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO NOVA INDEPENDÊNCIA-X, NESTE MUNICÍPIO
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "C” DE NOVA INDEPENDENCIA, E DE VIA PUBLICA MUNICIPAL”,
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de remuneração junto ao Quadro 4 de que tratam a Lei Municipal nº 376/90 , e dá outras providencias”.
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM NOVOS NÍVEIS SALARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, JOGOS DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PUBLICAS”
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do artigo 12, da Lei Municipal nº 455/93, que trata do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município”
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DAS CLASSES DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão, sujeitos ao regime jurídico da CLT, junto aos Quadros 2 e 4 de que tratam a Lei Municipal nº 376/90 , e dá outras providencias”.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Independência-sp., para o exercício de 2.004, e dá outras providencias”.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Alteração na Lei nº 189/78 e dá outras providências”
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO . INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para prorrogar a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais, IPTU, ITU, TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, e dá outras providências.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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