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Vínculos
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atos encontrados
Nº 812
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI 771/2005 E 776/2005”.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA QUAISQUER BENS MOVEIS, IMÓVEIS OU RECURSOS FINANCEIROS”
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2006.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI Nº 766/2004, ARTIGO 4º INCISO III E ARTIGO 5ºINCISO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI BONUS GESTÃO AS CLASSES DE SUPORTE DO QUADRO DO MAGISTERIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município, a receber do Estado de São Paulo, área, urbana, localizada na via de acesso que liga a Rodovia SP - 563, ao perímetro urbano da cidade de nova independência, e da outra providencias”
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências”
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Alteração na Lei nº 189/78 e dá outras providências”
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para celebração de convénio entre o Município de Nova Independência e o Município de Guaraçaí, para o transporte de alunos que residem na divisa do município de Nova Independência e Guaraçaí, e dá outras providências"
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 795-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE ' SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de nova Independência, para o período de 2006 a 2009".
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADOMUNICÍPIO - PAC”
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão junto a Coordenadoria de Educação e Cultura do Município, e dá outras providencias”.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre O Dia do Evangélico”
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Nova Independência a celebrar convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP”
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI 642/2001”
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 376/90 DE 31/12/90, E NA LEI Nº 593/99 DE 13/12/99; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 376/90 DE 31/12/90, E NA LEI Nº 593/99 DE 13/12/99; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Alteração no artigo 1º da Lei 769/2005 e da outras providencias correlatas”
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA OU, JURÍDICA QUAISQUER BENS MOVEIS, IMOVEIS OU RECURSOS FINANCEIROS”
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Suplementação e Redução de Verbas do Orçamento vigente e da outras providencias”
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 703A/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 779
Lei Ordinária
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP”,
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei nº 376/90 de 31/12/90, e na Lei nº 593/99 de 13/12/99; e da outras providencias”
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO- INFANTIL”
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPTU, ITU, TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2005
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO UNIÃO DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP”,
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede a revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.005”.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE EMPREGOS PUBLICOS DE CARREIRA EM NOVOS NIVEIS SALARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVÓLVIMENTO HABITACIONAL E DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU"
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CARREIRA EM NOVOS NÍVEIS SALARIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:12
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