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Vínculos
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38
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Nº 850
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2007”.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O JUIZO DA 009º ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ANDRADINA, PARA DESTINAÇÃO DE VERBA OU MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 847-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 844-A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências".
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 657/2002”
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI 812/2005, EM SEU ARTIGO 1º”.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMISSÃODE USO A TERCEIRO A ÁREA DESCRITA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP”.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a celebração de Convenio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para a Construção de Creche, no Município de Nova Independência”.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Independência a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e da outras providências”.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 816/2006, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO .DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER”
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer”
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação e alteração de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providencias.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração de remuneração de emprego público de provimento em comissão, integrante do Quadro 4 de que trata a Lei Municipal nº 376/90, e dá outras providencias”.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada, para trato de questões particulares, a servidores públicos municipais, e dá outras providências”
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 825-A
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI No 824/2006, EM SEU ARTIGO 10, DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do FUNDO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP e dá outras providências.”
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova independência a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.006”
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores para o exercício 2006”.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISP6E SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI 812/2005".
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão junto ao Departamento Jurídico, e dá outras providencias”.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação, transformação e extinção de emprego público das classes de suporte pedagógico, junto ao Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Parcelamento redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais, IPTU, ITU, TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, e dá outras providências.”
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMISSÃO DE USO A AREA DESCRITA ABAIXO TERCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de remuneração junto ao Quadro 2 de que tratam a Lei Municipal nº 376/90, e dá outras providencias”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:35
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