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Nº 1103
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇ 0 DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E 114 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Independência para o exercício de 2011".
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e dá outras providências.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Proibe a construção e instalação de Presídios, Penitenciárias ou unidades prisionais de quaisquer espécies no perímetro urbano do Município de Nova Independência - SP., e da outras providencias."
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providencias."
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISP6E SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA —SP".
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o artigo 4°. da Lei Municipal n°. 889 de 08 de agosto de 2.007"
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENÇÃO, AUXILIOS E CONCESSAO PARA 0 ORÇAMENTO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP".
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL. SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS "A" E "B", DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO) E 06 (SEIS), CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO ALVES BRINGEL, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II";
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei Municipal n°. 822 de 17 de Fevereiro de 2.006"
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, CRIAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA E ATIVIDADE, E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP".
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ELEVA 0 VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES PERANTE A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VICENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO — DER/SP
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências"
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 10 (DEZ), BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA IN DEPEN DENCIA".
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 08 (OITO), DO BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA INDEPENDENCIA".
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 06 (SEIS), DO BAIRRO MORADA DO TREVO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1045/2010, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO OÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA PROJETO ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 902/2007 REFERENTE À CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 939/2008 DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA — SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ANDRADINA — CAPS ad II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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