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atos encontrados
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, S/N, NESTA CIDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016.
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II PARAO EXERCÍCIO DE 2012.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 910-A/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A TRASIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO AO CLUBE RECREATIVO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO DE LAZER DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EM ESPAÇO PÚBLICO UM MERCADO MUNICIPAL PARA PERMITIR AO PRODUTORES A VENA DE PRODUTOS!
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMNISTRATIVA AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2012
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATO DE QUESTÕES PARTICULARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E CRIA EMPRENGOS E SALÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO VOLKSWAGEM E COM O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO À RUA "C" DO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA "D" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA "F" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA "E" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA "A" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARGINAL "A" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO A RUA "B" DO BAIRRO ALTO DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABERTA EM PARTES DOS LOTES 08 E 09 DA QUADRA I, COM ORIGEM NA MATRÍCULA 32.753, MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, PARA EXERCÍCIO DE 2012.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO 2012.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL SO PATRÍMÔNIO MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2012 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, NA GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFERIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO POR INTERMÉDIO DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12/2001.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:47
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