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76
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Nº 12
Portaria
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Anexos
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
"NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLA DA MODA"
Nº 11
Portaria
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Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
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Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA".
Nº 1239
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 983/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA REFERENTE ÁS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO).
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Portaria
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Data:
02/03/2014
Situação:
Em vigor
"NOMEAÇÃO - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERAÇÃO DA PORTARIA 06/2010 QUE DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2014
Situação:
Em vigor
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2014
Situação:
Em vigor
"NOMEAÇÃO - GESTOR DO CONVENIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FUSSESP"
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL "G" DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CALCÁRIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO A CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO".
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS 01 (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO), CONJUNTO HABITACIONAL "DIOMAR CLEMENTE", MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES"
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE: DESIGNAR SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A COMISSÃO JULGADORA DE CANDIDATOS A BOLSAS DE ESTUDO"
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:12
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