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Anexos
Vínculos
Gostei
155
atos encontrados
Nº 37
Portaria
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2017
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2017
Nº 29
Projetos de Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a 5º Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CORRELATAS
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 27
Projetos de Leis
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
'' Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial''.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
''DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL''
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''
Nº 26
Projetos de Leis
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.215,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais)
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.362,00 (noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais)
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste complementar aos integrantes do quadro do magistério publico municipal que se encontra em desacordo com a Lei Federal 11.738/208 e dá outras providências."
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado no Programa Moradia Digna, instituído pela Lei n°. 1.274/2015, prorrogado pela Lei n°. 1.353/2016 e dá outras providências"
Nº 20
Projetos de Leis
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Nº 25
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar para construção do imóvel doado ao Programa Moradia Digna, instituído pela Lei nº 1274/2015, prorrogado pela Lei nº 1.353/2016 e da outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC - Escola Técnica Estadual"
Nº 23
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 22
Projetos de Leis
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes ás taxas de inscrições ETEC - Escola Técnica Estadual''
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
"Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de técnico legislativo, criado pela Lei Municipal n°. 983/2009 e dá outras providencias"
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DÍVIDA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 104.883,10 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.282,63 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 799.400,00 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Nº 21
Projetos de Leis
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Dívida Zero e dá outras providências''
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO DE MEMBROS E RECONDUZIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OBRAS DE REBOCO, NOS MUROS/PAREDES DE FUNDO QUE FAZEM FRENTE COM A VIA DE ACESSO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA (ENTRADA DA CIDADE) NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA.
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2017
Situação:
Alterada
"ALTERAÇÃO A LEI N° 1288/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Projetos de Leis
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre o repasse de subvenção á irmandade da Santa Casa de Andradina, e dá outras providências''
Nº 17
Projetos de Leis
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a designação de verbas orçamentárias no orçamento de 2017 para repasse as entidades e dá outras providências''
Nº 16
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
''Alteração da Lei nº 1288/2015 e dá outras providências''
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 184.483,50 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 448.371,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos)
Nº 15
Projetos de Leis
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 14
Projetos de Leis
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 13
Projetos de Leis
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Executivo Municipal a Promover obras de reboco, nos muros/paredes de fundo que fazem frente com a via de acesso Firmino Barbosa de Oliveira (Entrada da Cidade) no conjunto habitacional Raimundo Bezerra de Souza''
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES IMPUTADAS À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA ROCHA BERTOLETTI, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2017
Situação:
Alterada
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTADIÁRIOS, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 1.283/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO IMPUTADA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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