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Nº 18
Projetos de Leis
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
''CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 17
Projetos de Leis
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 16
Projetos de Leis
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
''CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP''.
Nº 15
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 14
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 13
Projetos de Leis
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''ALTERA O ARTIGO IQ DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2018
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a revisão anual e concessão de aumento real à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.018''
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2018
Situação:
Alterada
''Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo IQ da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências'
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018''
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018''
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 12
Projetos de Leis
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI NQ. 1.175/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 11
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 12 da Lei Municipal nQ. 1367/2017, e dá outras providências.
Nº 10
Projetos de Leis
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Nº 5
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 4
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 3
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências''.
Nº 2
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial''
Nº 7
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018'';
Nº 6
Projetos de Leis
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 01/2018 SIMPLIFICADO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de Fiscalização da Licença para Localização, Instalação e Funcionamento da atividade dos ambulantes durante as Festividades Carnavalescas no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste da taxa mínima de água, e dá outras providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI, INSTITUÍDA PELA LEI NP 315/89
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA PEREIRA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPÊNDENCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO VIGÊNTE
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:12
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