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123
atos encontrados
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
"Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 08 de Julho de 2019, e dá providências correlatas."
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento dos quadros de provimento, em comissão, conforme a lei municipal 1477/2019.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais)”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais)”.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)”.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais)”.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais)".
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2019
Situação:
Em vigor
''Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no 12 de junho de 2020, e da providencias correlatas.''
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial"
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.319,00 (duzentos e dez mil, trezentos e dezenove reais)”.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências”.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências”.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB "
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas referentes às taxas de inscrições, ETEC – Escola Técnica Estadual”
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei nº. 1286/2015, e dá outras providências”
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de cadastramento, seleção, monitoramento e de auxílio, dos interessados em participar do Programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" instituída pela Lei Municipal ne. 1.466/19, de 16 de Abril de 2019 e regulamenta outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais)”.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2019
Situação:
Regulamentada
institui o programa FRENTE DE TRABALHO
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)".
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ESPECIAL
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais)".
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
PORTARIA DE ADIANTAMENTO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR FICANDO REVOGADA NO RETORNO DO ENCARREGADO DO SETOR DE AMBULÂNCIA
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a I Conferência Municipal do Idoso
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE
Nº 12
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Inciso IV, do Artigo 2° da Lei Municipal n.°1.000/2009, acrescido pela Lei Municipal n.° 1459/2019, que dispõe o regime de adiantamento de despesas relativas às diárias e á outras providências
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 347.300,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais e trezentos centavos)
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA A SER CONCEDIDA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO: PREFEITO E VICE PREFEITO
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA -SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2019 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VISITADORES DOMICILIARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1435
Lei Ordinária
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais)
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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