Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONSULTA PÚBLICA - SUGETÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO
SIC
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
Serviços
Serviços
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
104
atos encontrados
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 38.881,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais).''
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
“ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA DE QUE SE TRATA NO DECRETO N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2020
Situação:
Em vigor
''Prorroga a vigência do processo seletivo n. 001/2019, e dá outras providências.''
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO „NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, pela
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE Nº 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
“CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº. 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM RAZÃO DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).''
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada a servidora pública municipal JOSIANE JAQUELINE DA SILVA CASARINI, no exercício das suas funções e da outras providencias.''
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal.''
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para a apuração de infração imputada aos servidores públicos de cargo CLEBER MOREIRA RAMOS e DANIEL ANTONIO DOS SANTOS no exercício de suas funções e da outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da servidora municipal, ELAINE CRISTINA CAMPOS AMORIM e da outras providencias.''
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.783.280,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais).''
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores do município de Nova Independência - SP., para o exercício de 2020".
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência - SP., para o exercício de 2.020 ".
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o aumento de vagas para estagiários, alterando o artigo 1 º da Lei Municipal nº. 1407 /2018, e dá outras providências."
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/02/2020
Situação:
Alterada
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA REPASSE AS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (VISITADORES DOMICILIARES) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 105.554,00 (cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)''.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2020
Situação:
Em vigor
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento dos munícipes, JHONATAN COELHO ROCHA e JOÃO BRINGEL e da outras providências.
Nº 25
Editais
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA MORADIA POPULARES
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de bens patrimoniais inservíveis do município de Nova Independência.''
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a fixação do valor da terra nua do município de Nova Independência, para fins de transmissão de bens imóveis - ITBI instituída pela lei n. 315/89.''
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre designação de servidores para prestarem serviços junto á casa da agricultura atuar no convênio sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável cidadania no campo - compartilhamento de bens.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Altera a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do projeto estadual do leite ''viva leite'', e da outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Designação de representante do fundo municipal de saúde.''
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade.''
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Nomeação dos responsáveis pelas contas do fundo municipal de saúde.''
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Abre o crédito adicional no valor de R$ 47.255,00 ( quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais)''.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a nomeação da comissão Organizadora de Festejos do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.''
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município, para fins de lançamento do IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial e urbana do ano de 2020, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a taxa de ocupação de solo e taxa de fiscalização da licença para localização, instalação e funcionamento da atividade dos ambulantes durante as festividades carnavalescas no período de 21 a 24 de fevereiro e dá outras providências.''
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
THAUANA DA SILVA DUARTE JOANINI PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes durante o carnaval de 2020 neste município e da outras providencias.''
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a nomeação da comissão de recebimento de materiais.''
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre o reajuste da taxa minima de água, e dá outras providências.''
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para exercício vigente.''
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 16:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia