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Vínculos
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192
atos encontrados
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UMA ÁREA DE TERRAS URBANA, CONTENDO: 595,00 METROS QUADRADOS, PERTENCENTES A MATRÍCULA Nº 27.481 DO SRI DE ANDRADINA/SP. PERTENCENTE A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDENCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA SEMI ARTESIANO, UMA ÁREA URBANA, CONTENDO 595 METRO QUADRADOS, PERTENCENTE A MATRICULA 27.541, QUE CONSTA PERNCER A VALDEMIR JOANINI E SUA ESPOSA NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA – REFIS MUNICIPAL.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 1155/2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor ou Funcionário Público do Poder Executivo e Legislativo de Nova Independência-SP., no dia de seu aniversário e dá outras providências”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Projetos de Leis
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - REFIS MUNICIPAL.
Nº 27
Projetos de Leis
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1155/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Projetos de Leis
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 25
Projetos de Leis
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IPT E TARIFA DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO DE APOIO FINANCEIRO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Nº 24
Projetos de Leis
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 07.07.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 23
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTOEIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 22
Projetos de Leis
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA PARA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO / PRONTO SOCORRO HOSPITALR PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
“DISPOE SOBRE: ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA”.
Nº 21
Projetos de Leis
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
“Dispoe sobre a alteração da Lei 553 de 27 de Maio de 1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de acordo com as regulamentações posteriores instituidas pela LEI do SUAS Municipal de nº 1396/2017 e dá outras providências”.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/07/2021
Situação:
Regulamentada
“Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudo, para Ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”
Nº 17
Projetos de Leis
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADIÊNIO 20221-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Independência, instituído pela Lei nº 1540/2021.”
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 23.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 20
Projetos de Leis
Baixar
Vínculos
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 533 DE 27/05/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES INSTITUIDAS PELA LEI DO SUAS MUNICIPAL Nº 1396/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Projetos de Leis
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO, PARA ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.”
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “CIDADE LEGAL” DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PARCERIA COM MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.”
Nº 18
Projetos de Leis
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL NA FORMA ELETRONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 09.06.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
“ALTERA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
“DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 20.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a flexibilização da QUARENTENA determinada no Decreto Municipal nº. 018 de 22 de Março de 2020, e das medidas restritivas impostas pelos Decretos Municipais nº 16 e 20/2021, em consonância com o Plano São Paulo atualizado em 08.05.2021, e dá outras providencias correlatas.”
Nº 16
Projetos de Leis
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVA LEITE.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/03/2024 16:14
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