Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3744-9990 / 99705-2368 - Celular
Pesquise aqui
CIDADÃO
CONSULTA PÚBLICA - SUGETÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Concursos
Contato
Contratos
Telefones Úteis
Diário Oficial
Ouvidoria
Transparência Pública
Portal do Cidadão
PROGRAMAS DO MUNICÍPIO
SIC
EMPRESA
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Terceiro Setor
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
Serviços
Serviços
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Mapa do Município
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Turismo
Obras
Secretarias
Assistência Social
Contador
Departamento de Cultura e Turismo
Diretora de Compras
Licitação e Contratos
Patrimônio
Secretaria da Saúde
Secretaria Geral
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Compras e Finanças
Tesouraria
Diretoria de Esportes
Portal do Cidadão
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Diário Oficial
Legislação
NF-E
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Postura
Lei Paulo Gustavo
Portal da Transparência
Chamamento Público
Lei Aldir Blanc
Boletim Epidemiológico
Atas
Saúde
Educação
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Notícias
Contas Públicas
Metas Fiscais
Links
Serviços Online
Saneamento
Nota Fiscal
Portal do Cidadão
Iluminação Pública
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atas
Código de Postura
Código Tributário
Convênios
Decreto
Editais
Erratas
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria SEPE
Projetos de Leis
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2667
atos encontrados
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
"ALTERA O DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do artigo 5° do Decreto n° 537/1991, fixando nova data base para avaliação da progressão funcional".
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 6/2016 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA - SP NO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 14/2016 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 013/2015 DE MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA, PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL EM FACE AO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR OTAVIO MARIN
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.530,60 (setenta mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos)".
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.215.935,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais)
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 34.135,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais)
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM AS EMPERSAS PEDRAAGROINDUSTRIALS/A - USINA IPE E USINA VIRACOOL ACUÇAR E ÁLCOOL LTDA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.045,00 (cem mil e quarenta e cinco reais).
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 170.900,00 (cento e setenta mil e novecentos reais)
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 128.110,82 (cento e vinte e oito mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos)
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2016
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)."
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 08/2016
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 008/2016"
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
NEUSA LOPES DA COSTA JOANINI, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 27/2016 DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 38
Decreto
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 151.976,00(cento e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais)
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Institui a SALA DE SITUAÇÃO e dá outras providências
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,S/N ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE.
Nº 1347
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais)
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$230.00,00 (duzentos e trinta mil reais)
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL''
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 012/2013, DE DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ALIENAÇÃO DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO DA LEI 1274/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$71.740,00(setenta e um mil, setecentos e quarenta reais)
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, NO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II `PAR`3° DO ART. 37 E NO `PAR`2° DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATIVAS".
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PAGA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
"ALTERA O DECRETO N° 061/2009 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E VAGAS DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Nova Independência - SP, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providencias".
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia