PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2022.
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2007, que "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente" e suas alterações na Lei nº
1215/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Fabiano de Lima Marin Rg.: 33.926.650-8
Suplente: Rodolfo da Silva Santos Rg.: 42.756.119-X
II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Sônia Teixeira dos Santos Feitosa Rg.: 29.606.614-3
Suplente: Denise Coimbra dos Santos Rg.: 41.922.571-7
III – REPRESENTANTE DO SETOR PRODUTIVO
Titular: José Bezerra de Souza Rg.: 13.026.693
Suplente: Paulo Roque Nunes
IV – REPRESENTANTE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS
Titular: Alex Moreira Rg.: 28.829.084-7
Suplente: Raphael Eiti Homma Rg.: 32.009.712-2
V – TRÊS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Paulo César Ferreira dos Santos Rg.: 44.851.07
Suplente: Rubens Bezerra de Araújo Rg.: 10.336.016-5
Titular: Guilherme Castanheira de Souza Rg.: 43.309.936-7
Suplente: Bruno de Souza Martinês Rg.: 62.990.781-x
Titular: Rosana Barbosa Coqueiro de Sá Rg.: 28.307.891-1
Suplente: Marcia Cristina Furtado Rg.: 21.179.125
VI – UM REPRESENTANTE DO SETOR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Titular: Margarida Cerejo Velasco Rg.: 7.389.985-0
Suplente: Leide Mendes Furtado Rg.: 26.824.646-8
Artigo 2º. Os funcionários acima designados exercerão as funções sem remuneração, cumulativamente com o emprego que ocupa, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens, portanto, sem ônus para o Município de Nova Independência referente à função designada.
Artigo 3º. Os membros do Conselho terão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos.
Artigo 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Independência/SP, 25 de julho de 2022.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
