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PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2022.
 
 
“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2007, que "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente" e suas alterações na Lei nº 1215/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente os seguintes membros:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Titular: Fabiano de Lima Marin                Rg.: 33.926.650-8                          
Suplente: Rodolfo da Silva Santos          Rg.: 42.756.119-X
 
II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
 
Titular: Sônia Teixeira dos Santos Feitosa        Rg.: 29.606.614-3
Suplente: Denise Coimbra dos Santos              Rg.: 41.922.571-7
 
III – REPRESENTANTE DO SETOR PRODUTIVO
 
Titular: José Bezerra de Souza               Rg.: 13.026.693
Suplente: Paulo Roque Nunes               
 
IV – REPRESENTANTE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS
 
Titular: Alex Moreira                                   Rg.: 28.829.084-7
Suplente: Raphael Eiti Homma                Rg.: 32.009.712-2
 
V – TRÊS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 
Titular: Paulo César Ferreira dos Santos           Rg.: 44.851.07
Suplente: Rubens Bezerra de Araújo                 Rg.: 10.336.016-5   
Titular: Guilherme Castanheira de Souza                      Rg.: 43.309.936-7
Suplente: Bruno de Souza Martinês                               Rg.: 62.990.781-x
 
Titular: Rosana Barbosa Coqueiro de Sá                      Rg.: 28.307.891-1
Suplente: Marcia Cristina Furtado                                   Rg.: 21.179.125
 
VI – UM REPRESENTANTE DO SETOR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
 
Titular: Margarida Cerejo Velasco                                   Rg.: 7.389.985-0
Suplente: Leide Mendes Furtado                                    Rg.: 26.824.646-8
 
 
Artigo 2º. Os funcionários acima designados exercerão as funções sem remuneração, cumulativamente com o emprego que ocupa, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens, portanto, sem ônus para o Município de Nova Independência referente à função designada.
 
Artigo 3º. Os membros do Conselho terão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos.
 
Artigo 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Nova Independência/SP, 25 de julho de 2022.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.