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PORTARIA Nº 22, 18 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 18/05/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2022.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2022/2026.



Fernando Macchi Santana, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que são conferidas por Lei Orgânica, e:

Considerando a necessidade de nomeação de novos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Considerando o art. 43 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 determina a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.


Resolve:

Art. 1º. Nomear novos membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026.

I – Representante do poder executivo:

Titular: Fábio Luiz Barreto dos Santos Rg.: 29.606.670-9
Suplente: Fernanda Rodrigues Bringel Rg.: 32.471.226-1

II – Representante dos Professores

Titular: Margarida Cerejo Velasco Silva Rg.: 7.389.985-0
Suplente: Eloiza Pereira Rg.: 22.257.412-4

Titular: Andreza Fernandes da Silva Espindola Rg.: 41.922.537-7
Suplente: Rosinei Pereira de Salis Rg.: 22.183,645-7

III – Representante de Pais de Alunos

Titular: Aline Aparecida Alves Pinheiro dos Santos Rg.: 44.694.521-3
Suplente: Rosimeire Inácio Rg.: 33.641.455-9


Titular: Sheila Nataliane Sobrinho Silva Nunes Rg.: 48.999.694-2
Suplente: Rosangela de Aguilar da Silva Rg.: 30.576.155-9

IV – Representa de Outros Segmentos da Sociedade

Titular: Karina da Silva Modesto Dantas Rg.: 30.433.339-6
Suplente: Marcia Furtado de Araújo Rg.: 21.179.125-8

Titular: Josiane Jaqueline da Silva Casarini Rg.: 41.922.764-7
Suplente: Juliana Nogueira Cotrim Rg.: 40.506.964-4


Art. 2º. Os membros e o Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com indicação de seus respectivos segmentos.

Art. 3º. O exercício do mandato de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 15/2022 e as disposições em contrário.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Gabinete do Prefeito do Município de Nova Independência, 18 de maio de 2022.




FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal



Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante em forma digital no site e no Diário Oficial do Município.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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