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“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial"

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores lotados no cargo de motoristas com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno.

Dispõe sobre o custeio de despesa com combustível realizada pelos Docentes da Classe Descentralizada da ETEC Sebastiana Augusta de Moraes de Andradina/SP no Município de Nova Independência/SP, nos termos da Lei Municipal nº 1249, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 18/2024, substituição do Gestor dos Contratos e das outras providências.”

“Declara PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 05 de agosto de 2024, em virtude do FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

ERRATA À PORTARIA Nº 17 - ALTERA NÚMERO DE PORTARIA PARA 18

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 07/2024, substituição do Gestor dos Contratos e das outras providências.”

Designa Presidente Organizadora da Quermesse do Ensino Infantil – Promoção Formandos 2024.

“Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas de pronto atendimento e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 8 de julho (segunda-feira, véspera do feriado de 9 de julho, data comemorativa do Dia da Revolução Constitucionalista), e dá outras providências.”

“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições outorgadas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública, em razão de erro redacional constante no Art. 2º, § 3º da Lei nº 1679, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 492, Ano IV, páginas 2 e 3 de 19 de junho de 2024, a seguinte ERRATA:

“Dispõe de Autorização ao Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Nova Independência – REFIS MUNICIPAL e da outras providências.

"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro público permanente do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Independência/SP, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 1666/2024, visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de Equipe Multidisciplinar na Unidade Prisional do Município e dá outras providências”

“Declara PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do FERIADO DE CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.”

Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1294/2015, e dá outras Providências.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Independência e da outras providências.”

“Dispõe sobre a permuta de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de acordo com nova Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.”

“Constitui membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Nova Independência e da outras providências.”

"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos junto ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências"

Formaliza a adesão do Município de Nova Independência ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Dispõe sobre o custeio de despesa com combustível realizada pelos Docentes da Classe Descentralizada da ETEC Sebastiana Augusta de Moraes de Andradina/SP no Município de Nova Independência/SP, nos termos da Lei Municipal nº 1249, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão da 41ª Festa do Peão de Nova Independência a ser realizada no mês de maio de 2024 e dá outras providências.

“Redefine a área do perímetro urbano do município de Nova Independência e dá outras providências”.

“Modifica a Lei Municipal 983/2009, reestrutura o quadro de pessoal e os serviços internos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., reorganizando as funções, atribuições e direitos dos servidores e, dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DOS CONTRATOS, E TERMOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria nº 01/2024, substituição do membro da Equipe de Apoio e das outras providências.”

“Dispõe sobre nomear a comissão de avaliação de títulos acadêmicos, para fins de evolução funcional do quadro do magistério público municipal, nomeação de seus membros e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA.

Institui o Sistema de Cadastramento de Fornecedores Municipais (SCFM), no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Independência.

Dispõe sobre a aplicação do Salário-Mínimo Nacional aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.619.783,19 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos)”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”

“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”

“Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio nº 1026088/2023 de Infraestrutura Urbana através Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

“Homologa Resultado Final dos (Certificados e Títulos) Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo edital nº 01/2024, e da outras providências.

“Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas de pronto atendimento e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias com recursos provenientes do Governo Federal no Município de Nova Independência, e dá outras providências"

“Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Câmara do município de Nova Independência-SP., para o exercício de 2024, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.024”.

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Tupi Paulista, para execução de atendimento de equipe multidisciplinar na unidade prisional do município, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a conceder subvenção social ao Hospital de Amor de Barretos/SP – Fundação Pio XII”, para Apoio financeiro e dá outras providências”

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo, para realização de Convênio visando repasse à Irmandade Santa Casa de Andradina, para utilização dos Serviços de Pronto Atendimento / Pronto Socorro e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial”