Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 8, 14 DE MARÇO DE 2023 | “Designa funcionário responsável por adiantamentos para cobrir despesas miúdas e da outras providências.” | 14/03/2023 |
DECRETO Nº 16, 13 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”. | 13/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1634, 09 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Vereadores e Presidente da Camara do município de Nova Independência/SP., para o exercício de 2023, e dá outras providencias". | 09/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1633, 09 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre o reenquadramento de nível salarial do emprego público que específica, e dá outras providências" | 09/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1632, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Autoriza o município Nova Independência/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP e dá outras providências. | 24/02/2023 |