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PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023


“Designa Pregoeiro e Membros de apoio para as licitações na modalidade pregão a serem realizadas no município de Nova Independência.”


FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica. Resolve:

Artigo 1º. – Designar Pregoeiro e membros de apoio do Município de Nova Independência encarregados de analisar e julgar os pregões do Poder Executivo Municipal.

Artigo 2º. – Fica nomeado como Pregoeira: Estela de Souza dos Santos.

Artigo 3º - Ficam nomeados como membros de apoio: Fernanda Rodrigues Bringel, Éder Ribeiro da Silva e Poliana Ferreira da Silva Lima.

Artigo 4º - As Secretarias Municipais poderão de acordo com a especificidade e interesse do objeto, designar servidores para acompanhamento das licitações, sendo estes, membros de apoio, indicados em ata.

Artigo 5º. – Pregoeiro e membros desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos, funções e atribuições.

Artigo 6º. – Os Pregões realizados pela Prefeitura de Nova Independência terão o acompanhamento da Assessoria Contábil e Jurídica da Prefeitura.

Artigo 7º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam as disposições em contrário e anteriores.

Gabinete do Prefeito de Nova Independência/SP, 03 de janeiro de 2023.



FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal



Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.