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PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2026.
 
 
“Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio Infraestrutura Urbana – Iluminação Pública em LED através Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei:
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Pela presente portaria, designar o Sr. Eder Ribeiro dos Santos portador da Cédula de Identidade RG n° 41.543.949-8, matricula 1040, lotado no emprego público de Contador desta Prefeitura, como GESTOR, e o Sr. Silvio Cezar Ramos Pereira, lotado no emprego público como Engenheiro, matrícula 0715 devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 5060169429, RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio  firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo através do Programa de Infraestrutura Urbana – Iluminação Pública em LED.
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
 
Registre-se, publique-se o extrato da portaria e CUMPRA-SE.
 
 
Gabinete do Prefeito de Nova Independência/SP, 09 de maio de 2023
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal 
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante em forma digital no site e no Diário Oficial do Município.