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PORTARIA Nº 31, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
 
 
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal do Idoso.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Nomear os membros para a composição do Conselho Municipal do Idoso, conforme rege o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.294 de 11 de agosto de 2015:
 
REPRESENTANTE DO PODER PUBLICO
 
  • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Fernanda de Cássia Galvão
SUPLENTE: Silmara Macchi Santana
 
  • SECRETARIA DA SAUDE
TITULAR: Ana Carina Sobrinho Barbosa Torres
SUPLENTE: Liamar Aparecida Masselani
 
  • SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
TITULAR: Paulo Rodrigues Ferro Neto
SUPLENTE: Samara de Andrade Coelho
  • SECRETARIA FINANÇAS
TITULAR: Juliana Bosquete dos Santos
SUPLENTE: Poliana Ferreira da Silva Lima
 
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
 
  • ENTIDADE RELIGIOSA
TITULAR: Aparecida Fatima Paranhos da Luz
SUPLENTE: Maria Sidneia dos Santos Souza
 
  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
TITULAR: Elenice Nunes Santana Pereira Leite
SUPLENTE: Fernanda Aguiar da Silva Morais
 
  • ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
TITULAR: Neusa Evangelista da Cruz
SUPLENTE: Alda Leal de Campos Marim
 
  • GRUPO DA TERCEIRA IDADE
TITULAR: Edileuza da Cruz da Silva
SUPLENTE: Raul dos Santos
 
Art. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a Publicação na página eletrônica do Diário Oficial do Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
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