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PORTARIA Nº 05, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
 
 
“Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio nº 1026088/2023 de Infraestrutura Urbana através Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei:
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Pela presente portaria, designar o Sr. Eder Ribeiro dos Santos portador da Cédula de Identidade RG n° 41.543.949-8, matricula 1040, lotado no emprego público de Contador desta Prefeitura, CRC 1SP301891, como GESTOR, e o Sr. Silvio Cezar Ramos Pereira, lotado no emprego público como Engenheiro, matrícula 0715 devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 5060169429, RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio  firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais através do Programa de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares.
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
 
Registre-se, publique-se o extrato da portaria e CUMPRA-SE.
 
 
Gabinete do Prefeito de Nova Independência/SP, na data supra.
 
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal 
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante em forma digital no site e no Diário Oficial do Município.