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PORTARIA Nº 22, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Início da vigência: 10/10/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
 
“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica. Resolve:
 
Artigo 1º.  A    Equipe de vigilância Sanitária do Município de Nova Independência/SP para doravante a ser composta pelos seguintes membros:
 
01 – LIAMAR APARECIDA MESSELANI – RG Nº 19.998.382-3 SSP/SP
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
 
02 – SILVANA NORBERTO DE SOUZA – RG Nº 20.941.312 SSP/SP
Agente de Saneamento – Credencial: 133
 
03 – SILVIO CEZAR RAMOS PEREIRA – RG Nº 19.814.922 SSP/SP
Engenheiro Civil – Credencial: 715
 
04 – IVANI APARECIDA ALVES PINHEIRO – RG Nº 19.399.613-3 SSP/SP
Enfermeira – Credencial: 120626
 
05 – FLAVIO DE OLIVEIRA CREPALDI – RG Nº 24.607. 651-3 SSP/SP
Qualificação Profissional – Médico Veterinário – Credencial: 222
 
Artigo 2º.  A função da Equipe de Vigilância é considerada de interesse público e não será remunerada;
 
Artigo 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
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