“Altera o Art. 2º do Decreto nº 49 de 30 julho de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão...

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 25/11/2024 às 16h48

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DECRETO Nº 37, 04 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 04/06/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 37, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Altera o Art. 2º do Decreto nº 49 de 30 julho de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão prevista na Lei Municipal 1541/2021, bem como regulamenta e estabelece os requisitos para a concessão de Bolsa de Estudo, para ensino Técnico Profissionalizante e Superior no Município de Nova Independência”

Art. 1º. Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 49 de 30 julho de 2021 conforme segue.

“Art. 2º Para compor a Comissão, ficam nomeados os seguintes servidores:
I – Mariuza Ferreira Lima Oliveira (Presidente)
II – Fernanda Rodrigues Bringel (Membro)
III – Josiane Jaqueline da Silva Casarini (Membro)
IV – Margarida Cerejo Velasco (suplente)
V – Karina da Silva Modesto(suplente)”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Gabinete do Prefeito, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Site e no Diário Oficial do Município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025	“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”	02/06/2025

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