PORTARIA Nº 06 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de empregado público para exercer função de gestor e fiscal de contratos, da prefeitura Município de Nova Independencia.
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no art. 115 desta Lei;
CONSIDERANDO que o contratado é obrigado a manter durante toda a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21.
R E S O L V E;
Art. 1º Fica nomeado os empregados públicos abaixo lotado nos seus respectivos empregos públicos, para atuar como fiscais de contratos de acordo com as secretarias e departamento a saber:
§1º A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Gabinete da Secretaria.
- Denise Coimbra dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – Rg; 41.922.571-7
II – Diretor de Recursos Humanos.
- Fernanda Rodrigues Bringel, Diretor de Recursos Humanos – Rg: 32.471.226-1;
III – Departamento de Compras e Almoxarifado
- Sonia Maria Sodário Bezerra De Araújo, Diretor de Compras e Almoxarifado
José Augusto Liberato de Souza, Almoxarife – Rg: 52.752.247-4
§2º A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Gabinete da Secretaria
- Mariuza Ferreira Lima Oliveira, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – RG: 20.429.894-5
Karina Da Silva Modesto Dantas, Supervisor De Ensino Fundamental – Rg: 30.433.339-6
Rafael Santana Leite, Coordenador da Cozinha Piloto – Rg: 41.922.306-x
Karen Marcela Luperini, Nutricionista – Rg: 50.650.259-4
II - Diretoria de Educação
- Natalia Alves de Carvalho, Diretor de EMEF – Rg: 49.984.748
Andreza Fernandes da Silva Espindola, Diretor de EMEF – Rg: 41.922.537-7
Eloiza Pereira, Diretor De Ensino Infantil – Rg: 22.257.412-4
Ana Paula Pelegrini Coord. Pedagógica – EMEF Gildo Pereira RG 41.922.511-0
Ana Lucia Souza luvezzutu Munhoz Coord. Ped. EMEF André Firmino do Amaral Rg24.266.913-x
Gessica Rodriges da Rosa Coord. Pedagógica Rg 47.146557-6
III - Diretoria de Cultura
- Patrícia Iara Paranhos da Silva, Diretor De Cultura – Rg: 41.922.428-2
§3º A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Diretor de Obras
- Valdemir Moura Nunes, Diretor de Obras – Rg: 11.404.987-7
II – Diretor de Limpeza Pública
- Alex Renan Benante, Diretor de Limpeza Pública – Rg: 41.922.339-3
III – Diretor de Frotas
- Leandro Clemente Siboldi, Diretor de Frota – Rg: 32.261.871-X
IV – Chefe do Setor de Caminhões e Máquinas
- Jeferson Coelho dos Santos, Chefe do Setor de Caminhões e Máquinas – Rg: 41.922.385-X
V – Engenheiro Civil
- Silvio Cezar Ramos Pereira, Engenheiro Civil – Rg: 19.814.922-0
§4º A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Gabinete da Secretaria
- Liamar Aparecida Masselani, secretária municipal de saúde – Rg: 19.998.382-3
II – Diretor de Saúde
- Vanderléia de Oliveira Maciel, Diretor de saúde – Rg: 41.922.455-5
Fernanda dos Reis – Farmacêutica RG 44.625.714-x
III – Diretor de Ambulância e Agendamento
- Aloizio Soares Pinheiro, Diretor de Ambulância e Agendamento – Rg: 13.662.294-X
§5º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte
- Silmara Macchi Santana, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte – Rg: 28.093.318-6
Josiane Jaqueline da Silva Kasarini – Assistente Social - RG41.922.764-7
II – Diretoria de Esporte e Lazer
- Samara de Andrade Coelho – Técnica de Esporte -RG 27.625.209-3
II - Diretoria De Agricultura e Meio Ambiente
- Arnaldo Hideki Terashima – Engenheiro Agrônomo - Rg: 32.009.712-2
§6º O Gabinete, cujo fiscais nomeados serão o seguinte:
I – Chefe de Gabinete
- Fábio Luiz Barreto dos Santos, Chefe de Gabinete – Rg 11.639.114-5;
II – Assessor de Assuntos Parlamentares
- Leticia Barreto Batista De Araújo, Assessor de Assuntos Parlamentares – Rg: 41.508.914-1
III – Assessor de Convênios e Relações Institucionais
- Paula Beatriz Pereira de Oliveira, Assessor de Convênios e Relações Institucionais – Rg: 41.512.627-7
IV – Secretaria Geral
- Lucas Henrique Pelegrini– Secretário Geral RG n° 47.446.218-3
Art. 2º Fica
nomeado o empregado público Eder Ribeiro da Silva, RG 41.543.949-8 lotado no emprego público efetivo agente administrativo, para atuar como Gestor dos Contratos da Prefeitura do Município de Nova Independência.
Art. 3º Os empregados públicos acima nomeados, devem exercer suas atribuições, conforme Decreto nº 28/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação com seus efeitos retroativo a partir de 01 de Janeiro de 2025 .
Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.
