Prefeitura Municipal de Nova Independência - Leis, Decretos e Portarias

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 24/02/2025 às 18h37

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DECRETO Nº 5, 27 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 27/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 05 – DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

“Homologa Edital do Processo Seletivo n.º 02/2024 - E para Admissão de Pessoal por Tempo Determinado, conforme Edital n.º 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial e dá outras Providências”

O Prefeito Municipal de Nova Independência FERNANDO MACCHI SANTANA, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo n.º 02/2024, realizado para Admissão de Pessoal por Tempo Determinado, conforme Edital n.º 02/2024 - E publicado em 24 de janeiro de 2025, na Edição nº 584 do Diário Oficial do Município.

Art. 2º - Os candidatos aprovados, conforme listagem divulgada em 24 de janeiro de 2025, deverão ser convocados pela Administração Municipal para os procedimentos de admissão, obedecendo à ordem de classificação.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Independência, na data supra

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025	“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”	02/06/2025

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