Declara Luto Oficial no Município de Nova Independência.

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Atualizado em: 24/02/2025 às 18h41

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DECRETO Nº 7, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 31/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 07 – DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Declara Luto Oficial no Município de Nova Independência.

O Prefeito do Município de Nova Independência Fernando Macchi Santana, no uso de suas atribuições legais, e considerando o falecimento da servidora pública municipal Valéria Cristina Barroso, que sempre desempenhou suas funções com esmero e dedicação,

DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado luto oficial no Município de Nova Independência, por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora pública municipal Valéria Cristina Barroso.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro em todos os órgãos públicos do Município de Nova Independência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025	“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”	02/06/2025

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