Concede ponto facultativo referente ao Carnaval nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras...

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 28/02/2025 às 16h18

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DECRETO Nº 9, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 24/02/2025

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

24/02/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

26/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 11

DECRETO Nº 09 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede ponto facultativo referente ao Carnaval nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, FERNANDO MACCHI SANTANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as festividades do Carnaval,

DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março de 2025 em todas as repartições públicas municipais.

Art. 2º O retorno ao trabalho dar-se-á na quarta-feira, dia 5 de março de 2025, a partir do horário habitual de cada setor.

Art. 3º Os setores que, por sua natureza, não podem sofrer alterações em seus horários de funcionamento, ficam a cargo dos respectivos chefes, que deverão organizar a continuidade dos serviços.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito municipal

Registrado na Secretaria Geral a Prefeitura, publicado no Diário Oficial do município na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025	“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”	02/06/2025

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