“Dispõe sobre o horário especial de expediente nos órgãos públicos municipais em alusão à Semana...

Leis, Decretos e Portarias

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 16, 04 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 04/04/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 16 DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre o horário especial de expediente nos órgãos públicos municipais em alusão à Semana Santa e ao feriado de 21 de abril”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, FERNANDO MACCHI SANTANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a tradição da Semana Santa, bem como o feriado nacional do dia 21 de abril,

DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido que o expediente nos órgãos públicos municipais será até as 12h00 da quinta-feira 17/04/2025, em razão da Sexta-feira Santa e do feriado de 21 de abril.

Art. 2º – Os setores essenciais, como saúde e limpeza pública, deverão organizar seus turnos e escalas de trabalho conforme determinação dos respectivos chefes de setor, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Publicado em sua forma digital no Diário Oficial Municipal, Sítio eletrônico e registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais.	28/04/2025
PORTARIA Nº 14, 25 DE ABRIL DE 2025	“Designa Secretaria Municipal de Educação como responsável pela administração, gestão e execução das ações vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências.”	25/04/2025
DECRETO Nº 18, 23 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	23/04/2025
PORTARIA Nº 13, 16 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a designação de funcionária para atuar como Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Programa Cadastro Único.	16/04/2025
PORTARIA Nº 12, 03 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.	03/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume