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Atualizado em: 29/04/2025 às 12h03
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PORTARIA Nº 13, 16 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 16/04/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 13 – DE 16 DE ABRIL DE 2025
 
Dispõe sobre a designação de funcionária para atuar como Coordenadora do Programa Bolsa Família e do Programa Cadastro Único.
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de coordenação e gestão eficaz dos programas sociais vinculados ao Governo Federal,
 
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Fernanda de Cássia Galvão, servidora Diretora de Assistência Social, para exercer as funções de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Coordenadora do Programa Cadastro Único no âmbito do Município de Nova Independência.
 
Art. 2º A coordenadora designada será responsável por planejar, executar e monitorar as ações dos referidos programas, garantindo a efetividade das políticas públicas voltadas às famílias beneficiárias.
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
 
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 


ERRATA DA PORTARIA Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.
 
 
Na Portaria nº 13, de 16 de abril de 2025, publicada anteriormente, onde se lê "Portaria nº 13, de 25 de fevereiro de 2025", leia-se "Portaria nº 13, de 16 de abril de 2025".
 
As demais disposições da portaria permanecem inalteradas.
 
Publique-se e cumpra-se.
 
Nova Independência/SP, 29 de abril de 2025.
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1701, 21 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.” 21/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1700, 21 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial” 21/05/2025
DECRETO Nº 24, 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 14/05/2025
PORTARIA Nº 18, 14 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 14/05/2025
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