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PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 07/05/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 17 - DE 07 DE MAIO DE 2025.
 
“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.”
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 21/2025,
 
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência:
 
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular: Mariuza Ferreira Lima Oliveira
Suplente: Marcela Coimbra dos Santos Sales
 
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Vanderléia de Oliveira Maciel  
Suplente: Janaina Ribeiro Pereira
 
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Jaqueline Josiane da Silva Kasarini
Suplente: Fernanda de Cassia Galvão
 
IV – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Titular: Elenice Nunes Santana Pereira Leite
Suplente: Adriana da Cruz Pedrosa
 
V – PODER EXECUTIVO
Titular: Fabio Luiz Barreto dos Santos
Suplente: Fernanda Rodrigues Bringel
 
VI – CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Alda Ferreira Lima Oliveira
Suplente: Andreza Fernandes da Silva Espindola  
 
VIIMERENDA ESCOLAR
Titular: Rafael Leite
Suplente: Karen Marcela Luperini
 
VIII – DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
Titular: Samara de Andrade coelho
Suplente:  Patrícia Iara Paranhos da Silva
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
Publicado na Secretária Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
PORTARIA Nº 16, 06 DE MAIO DE 2025 “Constitui comissão de Avaliação PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO pela prefeitura Municipal de Nova Independência, “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
DECRETO Nº 19, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) e estabelece diretrizes para a manutenção dos serviços essenciais. 28/04/2025
PORTARIA Nº 14, 25 DE ABRIL DE 2025 “Designa Secretaria Municipal de Educação como responsável pela administração, gestão e execução das ações vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e dá outras providências.” 25/04/2025
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