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Atualizado em: 14/05/2025 às 14h41
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PORTARIA Nº 18, 14 DE MAIO DE 2025
Início da vigência: 14/05/2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2025.
 
 
“Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.”
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 24/2025,
 
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência:
 
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular: Mariuza Ferreira Lima Oliveira
Suplente: Marcela Coimbra dos Santos Sales
 
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Vanderléia de Oliveira Maciel  
Suplente: Janaina Ribeiro Pereira
 
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Jaqueline Josiane da Silva Kasarini
Suplente: Fernanda de Cassia Galvão
 
IV – CONSELHO TUTELAR
Titular: Elenice Nunes Santana Pereira Leite
Suplente: Adriana da Cruz Pedrosa
 
V – PODER EXECUTIVO
Titular: Fabio Luiz Barreto dos Santos
Suplente: Fernanda Rodrigues Bringel
 
VI – CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Alda Ferreira Lima Oliveira
Suplente: Andreza Fernandes da Silva Espindola  
 
VIIMERENDA ESCOLAR
Titular: Rafael Leite
Suplente: Karen Marcela Luperini
 
VIII – DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
Titular: Samara de Andrade Coelho
Suplente:  Patrícia Iara Paranhos da Silva
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 17/2025.
 
Gabinete do Prefeito, na data supra.
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
Publicado em sua forma digital no Diário Oficial Municipal, Sítio eletrônico e registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 24, 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 14/05/2025
DECRETO Nº 23, 13 DE MAIO DE 2025 “Convoca a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Independência e dá providências correlatas” 13/05/2025
DECRETO Nº 21, 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência e dá outras providências.” 07/05/2025
PORTARIA Nº 17, 07 DE MAIO DE 2025 “Designa os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Nova Independência.” 07/05/2025
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2025 “Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela prefeitura Municipal de Nova Independência, para fins de construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Lenir Spazzapan de Alencar de Nova Independência, UM Terreno Urbano, constituído do Lote 08 da quadra 26, contendo 600 metros quadrados - Matrícula nº. 45.036 do SRI de Andradina /SP. Pertencente a Hilário Chioderoli e sua esposa a Sra. Maria Marangon Chioderoli, e dá outras providências”. 06/05/2025
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