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PREGÃO PRESENCIAL “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 10/2022, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 14.133/2021 no que se refere aos crimes e penas, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Constitui o objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL.