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contratação de empresa qualificada para execução de obras de construção de um prédio residencial popular – Moradia de Interesse Social, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários
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12
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Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Base Legal: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 14 de 25 de Janeiro de 2.024, e demais legislação aplicável e, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
Nº da Licitação
5/2024
Nº do Edital
5/2024
Nº do Processo
55/2024
Publicado em
21/05/2024 às 16h38
Realização em
07/06/2024 às 08h50
Local
SALA DE LICITAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa qualificada para execução de obras de construção de um prédio residencial popular – Moradia de Interesse Social, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos.
1.2 Integram este edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
1.2.1 Anexo I - Modelo de Proposta;
1.2.2 Anexo II – Memorial Descritivo;
1.2.3 Anexo III – Planilha Orçamentária;
1.2.4 Anexo IV – Cronograma Físico e Financeiro;
1.2.5 Anexo V – Minuta do Contrato;
1.2.6 Anexo VI – Declaração Unificada;
1.2.7 Anexo VII –Termo de Ciência e Notificação;
1.2.8 Anexo VIII – Declaração de documentos à Disposição do T C E S P;
1.2.9 Anexo IX - Cadastro do Responsável.