Processo Licitatório nº 52/19. Modalidade: Pregão para Registro de Preços nº 20/19. Tipo de Menor Preço por Item, visando eventual aquisição de Alimentos de acordo com Anexo I do Edital que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Orgânica do Município de Nova Independência e do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 27/08, 28/09 e 59/16. Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços pelo prazo de 06 (seis) meses para eventual aquisição de Alimentos, de acordo com Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Nova Independência não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no Anexo I podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições o beneficiário do registro de preços terá preferência nos temos do artigo 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93 e artigo 5º do Decreto Municipal nº 28/09. Data da Abertura dos Envelopes: 04/12/2019 às 08:00 horas. Local para informações: Rua Santa Maria nº 500, Nova Independência – SP. CEP 16940-000, – Telefone: 0XX18 – 3744.9990 (das 08:00 as 11:00 horas). O instrumento convocatório deverá ser retirado na Rua Santa Maria nº 500, Nova Independência – SP. CEP 16940-000. Nova Independência – SP, 18 de novembro de 2019.
