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ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 03/01/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado do São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do decreto 01/2022, publicada na Edição nº 83/2022, de 05 de janeiro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente ERRATA serve para retificar,

ONDE SE LÊ:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UFM
01	ALVARÁS 01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos........................................................................................................... 01.02 *– De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................*	1,000 *1,500*

LEIA-SE:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UFM

ALVARÁS
01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos...........................................................................................................
01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................

1,000
2,000

Fernando Macchi Santana
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Geral

Fábio Luiz Barreto dos Santos

Secretaria Municipal de Compras e Finanças

Sônia Maria Sódario Bezerra de Araújo

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 41, 26 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.”	26/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1601, 11 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”	11/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1600, 11 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”	11/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1599, 11 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”	11/07/2022
DECRETO Nº 37, 11 DE JULHO DE 2022	Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial MEC/ME nº 067, de 04 de fevereiro de 2022.	11/07/2022

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