ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UFM |
01 | ALVARÁS 01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos........................................................................................................... 01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias..................... |
1,000 1,500 |
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UFM |
01 | ALVARÁS 01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos........................................................................................................... 01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias..................... |
1,000 2,000 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 26, 19 DE MARÇO DE 2024 | Institui o Sistema de Cadastramento de Fornecedores Municipais (SCFM), no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Independência. | 19/03/2024 |
DECRETO Nº 25, 14 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a aplicação do Salário-Mínimo Nacional aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | 14/03/2024 |
DECRETO Nº 24, 07 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”. | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” | 05/03/2024 |
PORTARIA Nº 6, 05 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.” | 05/03/2024 |