ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 12/01/2022 às 15h36

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ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 03/01/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado do São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do decreto 01/2022, publicada na Edição nº 83/2022, de 05 de janeiro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente ERRATA serve para retificar,

ONDE SE LÊ:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UFM
01	ALVARÁS 01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos........................................................................................................... 01.02 *– De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................*	1,000 *1,500*

LEIA-SE:
Artigo 1º.
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UFM

ALVARÁS
01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos...........................................................................................................
01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................

1,000
2,000

Fernando Macchi Santana
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Denise Coimbra

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 26, 26 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Independência e dá outras providências.”	26/06/2025
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
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PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025

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