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ERRATAS Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
ERRATA DO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado do São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do decreto 01/2022, publicada na Edição nº 83/2022, de 05 de janeiro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente ERRATA serve para retificar,
 
ONDE SE LÊ:
Artigo 1º.  
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”
 
ITEM ESPECIFICAÇÃO UFM
01 ALVARÁS
01.01 
– De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos...........................................................................................................
01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................
 
 
1,000
1,500
 
LEIA-SE:
Artigo 1º.  
TABELA
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS
PARÂMETROS – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – “UFM”
 
ITEM ESPECIFICAÇÃO UFM
01 ALVARÁS
01.01 – De licença concedida para Eventos e Ambulantes de qualquer natureza até 5 (cinco) dias corridos...........................................................................................................
01.02 – De Licença Comercial ou com base no CTM (Validade) 30 dias.....................
 
 
1,000
2,000
 
Fernando Macchi Santana
Prefeito Municipal
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 26, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui o Sistema de Cadastramento de Fornecedores Municipais (SCFM), no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Independência. 19/03/2024
DECRETO Nº 25, 14 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação do Salário-Mínimo Nacional aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 14/03/2024
DECRETO Nº 24, 07 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipal nas datas que menciona e dá outras providências”. 07/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1670, 05 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Especial” 05/03/2024
PORTARIA Nº 6, 05 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.” 05/03/2024
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