Prefeitura Municipal de Nova Independência

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ERRATAS Nº 2, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Início da vigência: 09/02/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA Nº 02/2022 DA LEI Nº 1574, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da ERRATA da Lei nº 1574/2021, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do número do autógrafo que se trata,
“Dispõe sobre reajuste à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., para o exercício de 2.022, altera o índice e a data para a Revisão Geral Anual - RGA, e dá outras providências”.

ONDE SE LÊ:
“LEI Nº 1574/2021”
LEIA-SE:
“LEI Nº 1574/2022.”

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Nova Independências/SP, em 09 de fevereiro de 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

FERNANDO MACCHI SANTANA

Gabinete do Prefeito

ANTÔNIO LIMA FERNANDES

Secretaria Geral

Fábio Luiz Barreto dos Santos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 43, 08 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA- SP.	08/08/2022
DECRETO Nº 41, 26 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.”	26/07/2022
PORTARIA Nº 34, 25 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	25/07/2022
PORTARIA Nº 33, 25 DE JULHO DE 2022	“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/07/2022
PORTARIA Nº 32, 18 DE JULHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS PARA COBRIR DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	18/07/2022

Minha Anotação