FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando...

Leis, Decretos e Portarias

Atualizado em: 10/02/2022 às 17h44

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ERRATAS Nº 2, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Início da vigência: 09/02/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERRATA Nº 02/2022 DA LEI Nº 1574, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da ERRATA da Lei nº 1574/2021, tendo em vista a suplicação de erro material de digitação do número do autógrafo que se trata,
“Dispõe sobre reajuste à remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência/SP., para o exercício de 2.022, altera o índice e a data para a Revisão Geral Anual - RGA, e dá outras providências”.

ONDE SE LÊ:
“LEI Nº 1574/2021”
LEIA-SE:
“LEI Nº 1574/2022.”

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Nova Independências/SP, em 09 de fevereiro de 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 25, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor para realização dos procedimentos contábeis da Prefeitura Municipal de Nova Independência durante o período de férias do servidor Éder Ribeiro da Silva.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 23, 13 DE JUNHO DE 2025	“Altera a Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.”	13/06/2025
PORTARIA Nº 22, 11 DE JUNHO DE 2025	“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do gestor designado.”	11/06/2025
PORTARIA Nº 21, 02 DE JUNHO DE 2025	"Dispõe sobre a instituição da SALA DE SITUAÇÃO para enfrentar a infestação de Aedes aegypti no município e dá outras providências."	02/06/2025
PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a composição da equipe da vigilância sanitária do município de Nova Independência/SP, e dá outras procedências.”	02/06/2025

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