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DECRETO Nº 17, DE 22 MARÇO DE 2022.
 
 
 
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA NASCIDO EM 04 DE SETEMBRO DE 1960.”
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
 
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público deste município, senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia de hoje 22 de março de 2022.
 
                                    D E C R E T A:
 
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Nova Independência, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
 
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro no paço municipal.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
 
                       
 
 
 
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
 
 
 
 
 
 
 
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.