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DECRETO Nº 17, 22 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 22/03/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 17, DE 22 MARÇO DE 2022.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA NASCIDO EM 04 DE SETEMBRO DE 1960.”

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público deste município, senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia de hoje 22 de março de 2022.
D E C R E T A:

Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Nova Independência, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro no paço municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022	“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 08 DE JUNHO DE 2022	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL”	08/06/2022
DECRETO Nº 32, 06 DE JUNHO DE 2022	“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/06/2022
PORTARIA Nº 29, 18 DE MAIO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”.	18/05/2022
PORTARIA Nº 28, 18 DE MAIO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”.	18/05/2022

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