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PORTARIA Nº 10, 15 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 15/03/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº 10/2022, de 15 de março de 2022.



“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ACADÊMICOS, PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 90 ao artigo 94, das Leis Municipais nº1114/2011 e nº 1219/2013, que dispõe sobre os critérios de evolução funcional do Quadro do Magistério Público Municipal, fica assim constituído;

Artigo 1º: Cria a Comissão de Avaliação de títulos acadêmicos para fins de evolução funcional de que trata o disposto nos artigos 90 ao artigo 94, das Leis Municipais nº1114/2011 e nº 1219/2013 e seus representantes:

Presidente:
  • KARINA DA SILVA MODESTO DANTAS, portadora do RG nº 30.433.339-6 SSP-SP, Supervisora de Ensino;

Membros:
  • MARGARIDA CEREJO VELASCO, portador do RG nº 7.389.985-0 SSP/SP, Diretora do Ensino Fundamental I;
    ELOIZA PEREIRA, portadora do RG nº 22.257.412-4 SSP-SP, Diretora da Educação Infantil;
    NANCÍ MARCIA LIMA, portadora do RG nº 14.156.031-9 SSP-SP, Diretora do Ensino Fundamental II.

Artigo 2º - Ficam nomeados os representantes da Comissão de Avaliação de Títulos Acadêmicos para fins de evolução funcional para o ano de 2022.

Artigo 3º - Esta portaria em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Nova Independência- SP, 15 de março de 2022.




FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal



Publicada na Secretaria Geral desta Prefeitura Municipal, na data supra, mediante afixação no local de costume.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022 “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL” 08/06/2022
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