Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Nova Independência e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Nova Independência
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 14, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 18/02/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 14 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.


“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.650,00 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS)”.


FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL de NOVA INDEPENDENCIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei 1561 de 28/09/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.02
09.271.0005.2058


02.04
02.04.01
12.361.0006.2015


02.04.02
12.361.0006.2018


02.04.03
13.392.0009.2043



02.05
02.05.01
15.451.0014.1002


15.452.0014.2026







02.06
02.06.01
10.301.0011.2037



02.06.02
17.512.0012.2054


02.07
02.07.01
08.244.0013.2034




34




73



107



123
124




129


146






210
214



256




288
72
43




1




1



1



1
1




1


1






5
1



1




2
1
1




3.1.90.94




3.3.90.30



3.3.90.30



3.3.90.36
3.3.90.39




3.3.90.39


3.3.90.39






3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.36




3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.39
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PATRONAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO

TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS PUBLICO, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR






SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




1.000,00




250,00



10.000,00



4.000,00
2.000,00




2.000,00


1.000,00









1.000,00
1.400,00



8.700,00




7.300,00
20.000,00
2.000,00
Total da Suplementação60.650,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.02
09.271.0005.2058


02.04
02.04.01
12.361.0006.2015


02.04.02
12.361.0006.2018


02.04.03
13.392.0009.2043



02.05
02.05.01
15.451.0014.1002



15.452.0014.2026


02.06
02.06.01
10.301.0011.2037




02.06.02
17.512.0012.2054


02.07
02.07.01
08.244.0013.2034




35




72



106



122
126




128


145




212
213
216



257




287
314
4
12
100
10




1




1



1



1
1




1


1




1
1
2



1




1
1
1
1
1
1




3.1.90.94




3.3.90.30



3.1.90.11



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.30


3.3.90.30




3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39



3.3.90.39




3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.93
4.4.90.51
3.3.90.36
PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PATRONAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO

TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

DIRETORIA DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS PUBLICO, OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO


MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MATERIAL DE CONSUMO

SAUDE E SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA




1.000,00




200,00



10.000,00



4.000,00
2.000,00




2.000,00



1.000,00




1.000,00
1.000,00
400,00



1.700,00




7.000,00
300,00
7.000,00
50,00
20.000,00
10.000,00
Total da Anulação de Dotação60.650,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


NOVA INDEPENDENCIA, 18 de fevereiro de 2022.



FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 34, 15 DE JUNHO DE 2022 “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1598, 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL” 08/06/2022
DECRETO Nº 32, 06 DE JUNHO DE 2022 “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/06/2022
PORTARIA Nº 29, 18 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”. 18/05/2022
PORTARIA Nº 28, 18 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA/SP”. 18/05/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 14, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 14, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia